Home » Empresas » Planos de Pensões e Fundos de Pensões » O que são?

  • Plano de Pensões – trata-se do desenho/estrutura do benefício a atribuir e as condições em que se constitui o direito ao seu recebimento.
  • Fundo de Pensões – trata-se do veículo que permite financiar o Plano de Pensões. É um património autónomo exclusivamente afeto à realização de um ou mais Planos de Pensões. 
     

Porque se deve constituir um Fundo de Pensões?

 

  • Instrumento de Gestão de RH – trata-se de uma oportunidade da Empresa, sustentadamente e dentro das suas possibilidades, introduzir no seu conjunto de fringe benefits um benefício que será cada vez mais valorizado.
  • Eficiência Fiscal – os Fundos de Pensões são o veículo de poupança para a reforma com maiores benefícios fiscais, quer para a Empresa quer para o Colaborador.
  • Função Social – a constituição de um Fundo de Pensões representa uma função social que a Empresa desempenha na sociedade moderna (2º pilar de previdência).
  • Eficiência Económica – quando bem geridos, os benefícios gerados pelos Fundos de Pensões são superiores às contribuições efetuadas.

 

Quem gere e quem supervisiona os Fundos de Pensões?

 

  • Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões – sociedades constituídas exclusivamente para gerir Fundos de Pensões.
  • Empresas de Seguros – que explorem o “Ramo Vida”.
  • Entidades de Supervisão – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
  • Regulamentação
    •  Decreto-Lei nº. 12/2006 de 20 de Janeiro
    •  Normativo específico da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões


 

O que são Fundos de Pensões PPR?

 

  • Fundo de Pensões PPR – É um património autónomo constituído sob a forma de Fundo de Pensões exclusivamente afeto à realização de um ou mais Planos de Pensões Reforma.

 

Permite canalizar poupança para situações de quebra de rendimento futuro por reforma por velhice ou invalidez, idade igual ou superior a 60 anos, desemprego de longa duração, doença grave, incapacidade permanente para o trabalho ou morte.


 

Porque se deve constituir um Fundo de Pensões PPR?

 

  • Instrumento de Gestão de RH – trata-se de uma oportunidade  da Empresa, sustentadamente e dentro das suas possibilidades, introduzir no seu conjunto de fringe benefits um benefício que será cada vez mais valorizado.
  • Flexibilidade – as contribuições para Fundos de Pensões PPR podem ser discricionárias e pontuais.
  • Benefícios Fiscais – os Fundos de Pensões PPR poderão não ser sujeitos a descontos para a Segurança Social, usufruindo ainda de benefícios fiscais sobre as entregas.
  • Função Social – a constituição de um Fundo de Pensões PPR representa uma função social que a empresa desempenha na sociedade moderna (2º pilar de previdência).
  • Eficiência Económica – quando bem geridos, os benefícios gerados pelos Fundo de Pensões PPR são superiores às contribuições efetuadas.